A destinação destes recursos é advinda da MP 1.314/2025, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 5 de setembro, que autoriza a renegociação de débitos do setor agropecuário.

Os valores serão repassados pelo Tesouro Nacional a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com estruturação pelo BNDES. As taxas de juros serão reduzidas em relação às praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.

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