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Globalização E Mercosul Selectus nº 5372

Estados Unidos isenta a Argentina das tarifas alfandegárias

Protecionismo/EUA – Apesar das advertências de grupos empresariais e de especialistas em comércio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou memorando em que impõe tarifas de até US$ 60 bilhões às importações procedentes da China, em uma atitude unilateral, que ameaça o comércio global.

Fonte: Diario La Opinión – Tradução livre: Terra Viva

Trump ordenou ao representante comercial dos Estados Unidos, Robert Lightthizer, publicar em 15 dias uma lista de artigos chineses que poderão ser submetidos a tarifas alfandegárias, e o Departamento do Tesouro terá 60 dias para propor restrições aos investimentos chineses nos Estados Unidos, diz o documento presidencial. As tarifas excedentes podem chegar a US$ 60 bilhões, disse Trump na Casa Branca, antes de assinar o memorando. Mas, um alto funcionário da Casa Branca disse que a cifra é de US$ 50 bilhões. A justificativa está baseada na chamada investigação da Seção 301 sobre pressupostas práticas chinesas relacionadas com a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia lançada pela administração Trump em agosto de 2017.

A China “tomará todas as medidas necessárias” para defender seus direitos e interesses, disse o funcionário do Ministério do Comércio da China em resposta às notícias que anunciavam os resultados da investigação.

“A China deixou claro sua postura em várias ocasiões sobre práticas comerciais protecionistas unilaterais como estas dos Estados Unidos”, disse o funcionário.

A Seção 301, muito utilizada nos anos oitenta e princípios dos anos noventa, permite o presidente dos Estados Unidos impor tarifas alfandegárias ou outros restrições comerciais de maneira unilateral a outros países. Mas, Washington usou poucas vezes essa ferramenta comercial antiquada desde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995.

“Na realidade não foi necessário os Estados Unidos aplicar a lei porque agora contava com um efetivo sistema de solução de disputas na OMC”, disse Chad Brown, especialistas em comércio e membro do Instituto Peterson de Economia Internacional (PIIE) com sede em Washington.

O memorando foi elaborado depois de recente plano tarifário de Trump sobre as importações de aço e alumínio, depois de onerar painéis solares e lavadoras importadas, em janeiro. Estas decisões unilaterais geram uma oposição e advertências fortes de grupos empresariais de todo o mundo.

Em uma carta dirigida a Trump no domingo, 45 associações comerciais norte-americanas dos setores varejistas, tecnológico, agrícola e de outros produtos de consumo pediram à administração para não prosseguir com as tarifas sobre as importações chinesas porque isso prejudicaria seus consumidores e os negócios dos Estados Unidos.

Um grupo de 25 grandes varejistas dos Estados Unidos, incluindo Walmart, Costco e Best Buy, também advertiram que qualquer tarifa adicional agravaria a desigualdade no país e “castigaria as famílias dos trabalhadores norte-americanos” com preços mais altos em produtos básicos, como roupa, calçados e eletrônicos.

Se a administração Trump impõe tarifas de 25% sobre as importações de tecnologia da informação e a comunicação procedente da China, isto custaria US$ 332 bilhões à economia norte-americana nos próximos 10 anos, disse um recente boletim da Fundação para a Tecnologia de Informação e Inovação, um grupo de especialistas em tecnologia dos Estados Unidos.

“Simplificando, tarifas alfandegárias são impostos prejudiciais para os consumidores norte-americanos”, disse Thomas J. Donohue, presidente e diretor geral da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, advertindo que o plano tarifário da administração Trump pode levar a “uma destrutiva guerra comercial” com sérias consequências para o crescimento econômico e a geração de empregos nos Estados Unidos.

“Tarifas de US$ 30 bilhões ao ano acabariam com mais de um terço da poupança que as famílias norte-americanas conseguiram com a duplicação da dedução tributária ocorrida com a reforma fiscal. Se as tarifas chegarem a US$ 60 bilhões, o impacto seria ainda mais devastador”, disse Donohue.

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