Tarifa Gafa: Washington usa produtos franceses em represália
EUA x França – Washington ameaçou nesta segunda-feira impor tarifas alfandegárias adicionais a produtos, que poderão chegar a 100% do valor equivalente a US$ 2,4 bilhões, em retaliação à adoção, pela França de impostos sobre as gigantes norte-americanas do mundo digital. Uma decisão que Paris julga “inaceitável”, e esperam uma “forte resposta” europeia.
Entre os produtos que poderão ser sobretaxados estão inúmeros queijos, entre eles o Roquefort, os iogurtes, alguns tipos de vinho, produtos cosméticos como sabão e maquilagem.
A administração Trump parece, que por enquanto irá proteger o vinho tradicional, um dos produtos de exportação mais emblemáticos, mas, que já está com tarifa adicional em represália a outro litígio comercial, desta vez, em relação às subvenções europeias à Airbus.
Atritos entre a França e os Estados Unidos
Esse anúncio vem em decorrência de uma investigação aberta em julho último pelo representante americano de comércio (USTR) concluindo que a legislação francesa chamada “Gafa” (Google, Apple, Facebook e Amazon) causa prejuízos às empresas norte-americanas.
“O USTR luta contra o crescente protecionismo dos Estados Membros da União Europeia, que atacam injustamente as empresas norte-americanas”, comentou o representante em comunicado na segunda-feira.
A proposição do USTR, que agora recebe o aval do presidente Donald Trump, vai aumentar os atritos com a União Europeia (UE), e particularmente com a França.
Na segunda-feira, logo após o anúncio da ameaça de represália, o ministro francês de economia, Bruno Le Maire, declarou que a França não irá renunciar “jamais” de taxar as gigantes de tecnologia, e criticou os Estados Unidos por não querer fazer um grande acordo internacional sobre a tributação digital.
Essas novas ameaças ocorrem às vésperas de um encontro entre Donald Trump e o presidente francês, Emmanuel Macron.
O encontro será em Londres, durante a cúpula da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
O presidente francês lançou um “jato de água fria” no início de novembro, dizendo que a Aliança estava em “estado de morte cerebral”, diante da falta de coordenação entre os Estados Unidos e a Europa diante da ofensiva da Turquia no Nordeste da Síria.
A tributação de gigantes e multinacionais digitais é um grande desafio para adaptar a tributação da economia digital, e uma forma dos países receberem impostos por atividades de grupos que não estejam fisicamente presentes em seu território.
No verão, logo após a adoção definitiva do imposto na França, Donald Trump entrou em cena, dizendo que “era estupidez” do presidente Emmanuel Macron e ameaçou retaliar sobretaxando o vinho francês.
Paris disse que abandonaria a cobrança do imposto, que entra em vigor este ano, desde que haja uma solução internacional, no âmbito da OCDE.
“Depois de pedir uma solução internacional na OCDE, Washington não quis aderir”, disse Bruno Le Maire.
Por outro lado, o francês Thierry Breton, novo comissário europeu do mercado único e digital, foi mais além e deixou a entender que o secretário norte-americano do Tesouro, Steve Mnuchin, poderá anunciar a retirada dos Estados Unidos das negociações na OCDE.
“A Administração dos Estados Unidos precisa trabalhar dentro da estrutura da OCDE para encontrar um acordo sobre mudanças na legislação comercial que possam restaurar o apoio multilateral sem aumentar a complexidade ou sujeitar as empresas à dupla tributação”, respondeu Joe Kennedy, da Fundação de Tecnologia e Inovação.
