UE - A biodiversidade continua declinando  

Os auditores encontraram lacunas na estratégia de biodiversidade da União Europeia (UE) 2020 e sua coordenação com a PAC. Além disso, o acompanhamento pela Comissão dos gastos da PAC com biodiversidade não é confiável e a maioria dos fundos tem pouco impacto positivo nela. Alguns programas têm maior potencial para melhorar a biodiversidade, mas a Comissão e os Estados Membros adotam opções de baixo impacto.

Na Europa, o número e a variedade de espécies nas terras agrícolas diminuíram ao longo de muitos anos. Desde 1990, as populações de pássaros e borboletas das pastagens – um bom indicador de mudanças – diminuíram mais de 30%. A agricultura intensiva levou a uma diminuição da abundância e diversidade da vegetação natural, e, consequentemente, dos animais, e continua sendo a principal causa de perda de biodiversidade.  

Em 2011, a Comissão concordou com uma estratégia para deter a perda de biodiversidade até 2020. Comprometeu-se a aumentar a contribuição da agricultura e da silvicultura para a manutenção da biodiversidade e tinha como objetivo promover “melhoria mensurável” no status da conservação de espécies e habitats afetados pela agricultura. Os auditores avaliaram os resultados visitando Chipre, Alemanha, Irlanda, Polônia e Romênia.

“Até o momento, a PAC foi incapaz de combater a perda de biodiversidade nas terras agrícolas. Uma grande ameaça para a agricultura e o meio ambiente”, disse Viorel Stefan, membro do TCE responsável pelo relatório. “A proposta da PAC pós-2020 e a estratégia de biodiversidade para 2020 visam tornar a PAC mais sensível a desafios como a perda da biodiversidade, mudanças climáticas e renovação geracional, continuando a apoiar os agricultores europeus rumo a um setor agrícola sustentável e competitivo”.

Os auditores descobriram que a estratégia de biodiversidade da UE para 2020 não estabeleceu metas mensuráveis, dificultando a avaliação do progresso e o desempenho das ações financiadas pela UE. Além disso, houve uma fraca coordenação entre as políticas e estratégias da UE que lidam com a biodiversidade, o que resultou, por exemplo, em não abordar o declínio da diversidade genética – um subconjunto da biodiversidade.

Os pagamentos diretos da PAC para a agricultura representa cerca de 70% de todas as despesas agrícolas da UE, mas a maneira como a Comissão rastreia as despesas da PAC que beneficiam a biodiversidade não é confiável, pois superestima a contribuição de algumas medidas para a biodiversidade. Além disso, seu efeito na biodiversidade das terras agrícolas é limitado ou desconhecido. Embora alguns requisitos de pagamento direto, principalmente o “esverdeamento” e a “condicionalidade”, tenham potencial para melhorar a biodiversidade, a Comissão e os Estados-Membros favoreceram opções de baixo impacto, como as culturas de captura ou de fixação de nitrogênio. Os auditores também descobriram que o esquema de sanções por condicionalidade não teve um impacto claro na biodiversidade das terras agrícolas e o potencial de esverdeamento era subdesenvolvido.

Os programas de desenvolvimento rural têm maior potencial de biodiversidade do que os pagamentos diretos, especificamente aqueles que apóiam práticas agrícolas ecológicas que vão além das obrigações legais relevantes. No entanto, os Estados-Membros raramente usam medidas de alto impacto, como esquemas baseados em resultados, em oposição aos menos exigentes e menos benéficos (“verde claro”) mais populares entre os agricultores.

Os auditores recomendam que a Comissão coordene melhor a estratégia de biodiversidade para 2030, aprimore a contribuição dos pagamentos diretos e o desenvolvimento rural para a biodiversidade das terras agrícolas, acompanhe os gastos orçamentários com mais precisão e desenvolva indicadores confiáveis ​​para avaliar o impacto da PAC.