O Ministério da Agricultura da Espanha quer prorrogar a rotulagem de origem do leite e produtos lácteos
Rotulagem/Espanha – O Ministério da Agricultura da Espanha quer prorrogar por dois anos, até 22 de janeiro de 2023 a obrigatoriedade de indicar a origem do leite utilizado como ingrediente na elaboração de leite e produtos lácteos elaborados na Espanha e que são comercializados em território espanhol. O Decreto 1181/2018 entrou em vigor no dia 22 de janeiro de 2019, e o prazo para atender à exigência seria até 22 de janeiro de 2021.
Estes primeiros dois anos foram em caráter experimental, assim como normas similares adotadas em outros países da União Europeia (UE), como França e Itália. A prorrogação de outros dois anos continuaria com este caráter experimental.
Para a entidade de classe COAG Castilla y León esta ampliação é positiva, mas deveria ser em caráter definitivo e abranger todos os alimentos, indicando igualmente o percentual por origem quando houver diversas origens. Um rótulo claro permitirá ao consumidor escolher livremente.
O Tribunal de Justiça da UE se pronunciou recentemente sobre este tipo de rotulagem. Disse que a menção à origem e procedência dos alimentos, em particular do leite e do leite utilizado como ingrediente, somente é possível, entre outras condições, se for demonstrado objetivamente que existe uma relação entre a origem ou procedência de um alimento e algumas de suas qualidades e se os Estados Membros tiverem prova de que a maioria dos consumidores dêem importância significativa a essa informação.
O Barômetro de Clima de Confinaça do setor agroalimentar desenvolvido pelo Ministério da Agricultura destacou que “7 em cada 10 consumidores quere saber a origem dos alimentos. Por sexo, para as mulheres, essa informação é mais importante que para os homens. Os alimentos nos quais os espanhois mais buscam saber a origem são os produtos frescos: pescados, frutas, verduras e carnes, principalmente”. Especificamente em pesquisas dirigidas aos consumidores, a imensa maioria vincula a menção do país de origem à qualidade do alimento.
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