Brasil busca apoio a plano contra subsídios agrícolas
Subsídios agrícolas - Brasil, Canadá, Austrália e Nova Zelândia conclamaram os outros países a lutarem “lado a lado” nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e mostrarem flexibilidade para reduzir em 50% os subsídios que distorcem o comércio agrícola global.
A proposta dos exportadores, feita no ano passado, à margem do Fórum de Davos, é que os que mais concedem esses subsídios façam os maiores cortes. Nesse grupo estão China, Índia, Estados Unidos, União Europeia e Japão. Levantamento feito pelo Grupo de Cairns, que reúne exportadores, apontou que os subsídios distorcivos (preços mínimos, pagamento para o produtor não produzir - e, assim, manter o preço controlado - e caixa de desenvolvimento) chegarão a US$ 2 trilhões em 2030 se não houver reforma.
Em 2016, eles somaram US$ 772 bilhões. Nas discussões, o Brasil e outros grandes exportadores - sem EUA e União Europeia - tentam convencer vários países em desenvolvimento a aceitarem a inclusão, na negociação, da chamada “caixa de desenvolvimento’’, com a qual podem dar subsídios sem limites para o desenvolvimento rural. Pelo atual acordo agrícola, 124 países têm direito a conceder esse tipo de subsídio.
Mas, desde 2001, somente 50 o fizeram - e cinco deles concentram 93% dos gastos. De US$ 31 bilhões desembolsados em 2016, a Índia, sozinha, concedeu US$ 22,8 bilhões. Em seguida ficaram Indonésia (US$ 2,7 bilhões), Tailândia (US$ 1,8 bilhão), Turquia (US$ 930 milhões) e Brasil (US$ 730 milhões). Em 2018, os gastos brasileiros pela “caixa de desenvolvimento’’ caíram para US$ 108 milhões, enquanto os indianos subiram para US$ 24,2 bilhões.
Está claro que poucos países se beneficiam do uso dessa caixa. O argumento dos exportadores é que, se todos os países em desenvolvimento aceitarem incluí-la no cálculo dos cortes, a redução geral e proporcional dos subsídios será menos penosa para todos eles.
No entanto, a Índia, principal beneficiada, é um dos que mais resistem. Em reunião na OMC, na semana passada, os indianos disseram concordar com a posição da China sobre o princípio de proporcionalidade, notando que os dois países têm 30% da população mundial para alimentar e que o apoio aos pequenos agricultores não pode ser comprometido.
