UE abre novo procedimento contra Reino Unido por violação a acordo do Brexit
Brexit - A União Europeia (UE) abriu nesta segunda-feira um procedimento legal contra o Reino Unido, argumentando que o governo de Boris Johnson não está respeitando as condições do Brexit relativas às fronteiras entre Irlanda e Irlanda do Norte.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, enviou hoje uma carta formal ao Reino Unido para dar início ao processo de infração do acordo. O governo de Boris Johnson terá 30 dias para respondê-la.
A medida é uma resposta da UE à decisão do governo de Boris Johnson de estender de forma unilateral os controles sobre a fronteira entre as duas Irlandas.
No acordo que concluiu o processo do Brexit, as partes concordaram em estabelecer um sistema especial de comércio para evitar a criação de uma fronteira rígida entre os dois países. A medida foi tomada para proteger o Acordo de Belfast, assinado em 1998, para acabar com a violência sectária na região.
“As recentes medidas colocaram mais uma vez o Reino Unido no caminho de uma violação deliberada das obrigações do direito internacional e do dever de boa fé que deve prevalecer”, disse o vice-presidente da UE, Maros Sefcovic, na carta enviada ao governo britânico.
Um porta-voz do Reino Unido disse em comunicado que a carta será respondida “no devido tempo” e que as medidas adotadas são temporárias, visando reduzir interrupções na fronteira da Irlanda do Norte.
“Medidas operacionais discretas como essas são bem comuns nos primeiros dias dos principais tratados internacionais. Em algumas áreas, a UE também parece precisar de tempo para implementar detalhes do nosso acordo. Esse é um processo normal e não é algo que deva justificar uma ação legal”, disse o porta-voz.
A disputa sobre a fronteira é mais um capítulo de recentes tensões envolvendo o Reino Unido e a UE. Na semana passada, representantes dos dois lados trocaram acusações sobre as exportações de vacinas contra a covid-19.
