EUA – Reintrodução da Lei “Dairy Pride” para produtos não lácteos
Não lácteos/EUA – Em um esforço para impedir a prática desleal de rotular produtos não lácteos da mesma forma que alimentos elaborados com leite, a senadora por Wisconsin, Tammy Baldwin, presidente do Subcomitê para Agricultura do Senado, junto com o Senador Jim Risch estão defendendo os produtores estadunidenses através da reintrodução da Lei “Dairy Pride”.
“Os produtores de leite de Wisconsin trabalham incansavelmente todos os dias para assegurar que seu leite atenda elevado padrão nutricional e de qualidade”, disse a Senadora Baldwin. “Produtos imitação utilizam o conceituado nome dos lácteos em benefício próprio, o que é contra a lei e deve ser aplicada. A indevida rotulagem de produtos de origem vegetal como “leite” prejudica nossos produtores. É por isso que estamos reintroduzindo a lei bipartidária DAIRY PRIDE para prestigiar os produtores de leite de Wisconsin e pelos produtos de qualidade que eles fazem”.
Embora a lei tenha sido originalmente adotada em 2017, e novamente reintroduzida em 2019, pouco resultado teve porque a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, sigla em inglês) fez pouco para que ela fosse cumprida. A Lei de Defesa Contra as Imitações e Substituições de Iogurte, Leite e Queijo para Promover o Consumo Regular de Lácteos (Lei DAIRY PRIDE) de 2021 exigirá que produtos não lácteos, elaborados a partir de nozes, sementes diversas, plantas e algas não sejam mais rotulados como lácteos ou termos como leite, iogurte ou queijo.”Se não é leite, não deve ser chamado de leite. O mesmo vale para iogurte, manteiga e queijo. Somente produtos realmente feitos de leite procedente de animais, que possuem nutrientes essenciais e os elevados padrões nutritivos determinados pela FDA. Os produtores de leite de Idaho têm orgulho de seus produtos lácteos de alta qualidade. É justo que os termos do leite sejam reservados para os genuínos produtos lácteos”, disse o Senador Risch.
A Lei Dairy Pride exigirá que a FDA emita recomendações para que produtos não lácteos erroneamente rotulados em todo o país, mudem em 90 dias. A FDA deverá apresentar ao Congresso um relatório a respeito dos avanços, dois anos após a promulgação e a Agência será responsável pela fiscalização. A legislação bipartidária também é assinada pelos senadores Mike Crapo, Angus King, Patrick Leahy, Tina Smith e Susan Collins.
“Os produtores de leite lutam para sobreviver, e enfrentam essa crescente ameaça de prática enganosa de comercialização de produtos de origem vegetal como leite e lácteos”, disse o deputado Welch. “Esses produtos não atendem à definição do FDA para produtos lácteos porque eles não atendem à definição do FDA para produtos lácteos e não possuem atributos exclusivos e valores nutricionais próprios dos laticínios. Nosso projeto de lei exigirá que o FDA reforce a definição de leite e produtos lácteos para que os consumidores possam fazer escolhas conscientes”.
