Mapa submete à consulta pública o texto do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes
Cadeias descarbonizantes - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou nesta quinta-feira (14), a PORTARIA Nº 275, DE 13 DE ABRIL DE 2022 que submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a proposta do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes.
O Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes, criado pelo MAPA, tem o escopo de estimular as reduções voluntárias de emissões de gases de efeito estufa em cadeias e produtos agropecuários, por meio do uso de boas práticas agropecuárias, de natureza voluntária e visando o estabelecimento de diretrizes mínimas para a certificação de cadeias de produção e produtos agropecuários.
As manifestações para a consulta pública devem ser enviadas para o e-mail cgpa.decap@agro.gov.br, apresentadas no formato de planilha editável conforme modelo apresentado na portaria e possui um prazo de 30 dias a contar da data da publicação da mesma.
A minuta do Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizantes se encontra disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas.
