Alíquotas especiais podem ser incluídas na reforma tributária, segundo líder petista
TRIBUTAÇÃO - Em busca de conciliação e atendimento às demandas de setores como agronegócio, transporte, saúde e educação, a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados pode incluir alíquotas especiais.
Em audiências públicas realizadas recentemente, representantes desses setores expressaram insatisfação com a proposta de alíquota única de 25% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), temendo uma maior oneração em relação ao que pagam atualmente.
O coordenador do grupo de trabalho da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que é provável que seja necessário um tratamento diferenciado com alíquotas de equilíbrio, visando manter a carga tributária próxima ao patamar atual. Lopes destacou também a proposta de utilização do recurso de cashback, em que o Estado devolveria parcial ou integralmente o imposto pago por contribuintes de baixa renda, como uma exceção à regra das alíquotas múltiplas. A Confederação Nacional de Serviços (CNS), que inicialmente era pessimista em relação à reforma, apresentou estudos críticos, que serão analisados juntamente com as projeções do Ministério da Fazenda, que indicam um saldo positivo da proposta. O deputado Lopes reiterou que o texto final da reforma deverá ser levado à Câmara até o fim de maio.
A Terra Viva entrou em contato com a Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios(G100) sobre as declarações do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o Diretor Executivo Wilson Massote Primo, segundo nos informou, está agendado com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados para uma reunião técnica com o intuito de discutir esse tema, dada a importância dele para a Cadeia Produtiva do Leite e para a sociedade brasileira, seja produtores, Laticínios, assim como para os consumidores.
