Hidrovia Paraguai-Paraná – “Risco iminente” de retenção de embarcações paraguaias pela Argentina
Mercosul – O presidente do Centro de Armadores Fluviais e Marítimos do Paraguai (Cafym), Raúl Valdez, informou que depois que o governo argentino começou a emissão de boletos para cobrar um pedágio de um trecho da hidrovia, o Paraguai está sujeito a ter suas embarcações retidas, pois se nega a pagar o pedágio que a entidade considera ilegítimo. A medida, se tomada, afetará o transporte de mercadorias, assim como a importação de combustível.
O titular do Cafym, afirmou em comunicado que nosso país se mantém contra a cobrança do pedágio e isto implica em um possível cenário. “O risco iminente de que as embarcações paraguaias sejam detidas em portos argentinos por falta de pagamento”.
A Argentina envia constantes ameaças, por diferentes meios, pressionando para que os boletos já emitidos sejam pagos. Também observou que eles enviam documentos aos armadores, significando que o próximo passo é executar uma ordem de detenção ou interdição das embarcações nacionais.
“Com isto se rompe uma peça fundamental do acordo, de livre navegação, o espírito central sobre o qual se baseia o tratado. O Paraguai vê o risco de interrupção do serviço de transporte de insumos básicos, como é o combustível e matéria-prima para fábricas, e isso pode resultar em um desastre para a cadeia. Estamos à beira disso”, explicou Valdez.
Adiantou, no entanto, que estão concluindo um documento cujo conteúdo deverá ser colocado para discussão na próxima reunião do tratado regional, dia 5 de junho, que contará com a presença das demais delegações. Além da Argentina e Paraguai, o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná contará com a presença do Brasil, Bolívia e Uruguai.
Não existe embasamento técnico
Para o Cafym é vital deixar claro que a justificativa do governo de Alberto Fernández para a cobrança, que se baseia em obras que estão sendo realizadas pela Argentina no trecho do rio Paraná, não tem justificativa. “Não existe embasamento técnico, nem prático, para dizer que existe uma prestação de serviços em troca do pagamento do pedágio que melhore a navegação e seja um benefício para toda a cadeia”, reiterou.
O valor calculado para o ganho da Argentina com a cobrança ilegal, é em torno de US$ 40 e 50 milhões por ano, levando em conta que a cobrança por tonelada de carga é de US$ 1,47 para embarcações com bandeiras estrangeiras (não argentinas), e as embarcações com bandeiras argentinas pagará 1,47 pesos argentinos por tonelada de carga.
