Brasil, Uruguai, Paraguai e Bolívia se juntam contra a Argentina por pedágio
Hidrovia Paraguai e Paraná – A hidrovia dos rios Paraguai e Paraná conecta portos fluviais da Bolívia, Paraguai, Brasil, Argentina e Uruguai com o oceano Atlântico por 3.400 quilômetros de navegação contínua. Este corredor natural, essencial para as economias do Mercosul, é o epicentro de uma disputa que a Argentina enfrenta com seus vizinhos.
No último dia 1º de janeiro, a Administração Geral de Portos (AGP), da Argentina, começou cobrar pedágio das embarcações para financiar a manutenção do corredor fluvial dentro do país. Segundo as autoridades de Buenos Aires, o custo de dragagem e balizamento estaria em torno de US$ 20 milhões por ano. A cobrança das embarcações foi estabelecida em US$ 1,47 por tonelada transportada, de forma unilateral, gerando uma tensão diplomática desde então.
Na semana passada, forças de segurança da Argentina apreenderam uma embarcação de bandeira paraguaia que transportava 30 milhões de litros de combustível para Assunção. A empresa do Grupo Mercurio tentou evitar o pedágio em um primeiro momento, mas depois aceitou pagar os US$ 27 mil cobrados pela Argentina.
Ainda assim a embarcação permaneceu retida por mais dois dias.
Foi a gota d’água. A chancelaria do Paraguai apresentou denúncia “por descumprimento do Tratado de Assunção, que garante o livre comércio e navegação em nossos rios”. O presidente do país, Santiago Peña, pediu uma arbitragem internacional e antecipou que estuda processar a Argentina no tribunal do Mercosul.
Na última segunda-feria ele mostrou que tem outros países ao seu lado. Paraguai, Brasil, Uruguai e Bolívia divulgaram um comunicado conjunto no quanl instam a Argentina a cessar “a aplicação de pedágio unilateral” na Hidrovia Paragua-Paraná. Os signatários exigem “o restabelecimento da livre navegação na hidrova”, sustentando que a cobrança de pedágios vai contra os artigos internacionais que regulamentam a hidrovia.
Luta por Yacyretá
Como medida de pressão extra, Peña também decidiu retirar o máximo de energia possível da hidrelétrica binacional Yacyretá. O Paraguai costuma ceder quase 90% da energia gerada por Yacyretá à Argentina, embora tenha direito a 40%, e receba em troca um pagamento compensatório. A mudança formalizada por Peña obriga a Argentina a comprar energia do Brasil a um preço mais elevado.
A agitação de outros países forçou o Governo de Alberto Fernández a lançar uma ofensiva diplomática para acalmar as águas. A Secretária de Energia, Flavia Royón, viajou segunda-feira a Assunção para se reunir com o Ministro das Relações Exteriores, Rubén Ramírez Lezcano. Royón definiu a reunião como “muito positiva” e anunciou a criação de um grupo de trabalho “para a implementação e discussão deste pedágio”.
Do outro lado da fronteira a realidade é diferente. O Paraguai está aberto ao diálogo, mas a sua posição é muito clara. “A hidrovia é regida por um tratado internacional. Eles não podem aplicar de forma independente algo como fazem em seu território”, disse a ministra de Obras Públicas do Paraguai, Claudia Centurión, em declarações à rádio.
Centurión indicou que solicitará isenção de pedágio para as embarcações paraguaias. “Não está em discussão o direito ou não da Argentina de receber honorários pelo trabalho realizado. A questão é que não pode ser aplicado” unilateralmente, acrescentou Centurión.
Exportações agroindustriais
A Argentina tem cerca de 4.500 quilômetros de costa marítima, mas mesmo assim a porta de entrada para o mundo de 80% de suas exportações agrícolas é a Hidrovia Paraguai-Paraná. Algumas das grandes embarcações que circulam por essa hidrovia podem transportar, cada uma, até 40 mil toneladas de mercadorias, o equivalente a 1.600 caminhões.
Para o Paraguai a sua importância é ainda maior. Situada no coração da América do Sul, não tem acesso ao mar, a menos que seus vizinhos lhe permitam a passagem pelos rios que deságuam no Atlântico.
O Paraná e o Paraguai são rios tão grandes que podem ser navegados com milhares de toneladas de carga a um ritmo constante, algo impensável nas estradas rachadas deste país sul-americano. As barcaças rebocadas que por lá passam transportam as cargas mais preciosas do Paraguai: soja, carne e carvão, e voltam com o que há de mais necessário para um país sem petróleo nem gás: o combustível.
