Mapa – Abertas consultas públicas de portarias para regular material genético de animais
Genética – A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/SDA) submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos.
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (SISMAN), no link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman/.
Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do Mapa, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita/
O projeto está em fase de captação de investidores e o objetivo é que saia do papel em até três anos.
