EUA pedem prorrogação da lei do desmatamento da UE
Desmatamento/EUA – Os Estados Unidos da América (EUA) pediram à União Europeia (UE) que prorrogue o prazo para proibir as importações de soja, madeira e outros produtos que de alguma forma a produção possa estar relacionada ao desmatamento, mostra uma carta a qual a agência Reuters teve acesso.
A lei europeia estabelece que a partir de 30 de dezembro deste ano, as empresas e comerciantes que exportam soja, carne bovina, café, óleo de palma e outros produtos para a UE deverão fornecer provas de que a cadeia do produto não contribui para a destruição das florestas.
Na carta enviada à Comissão Europeia, a Representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, o Secretário do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) Thomas Vilsack e a Secretária de Comércio dos EUA, Gina Raimondo, dizem que os produtores estadunidenses estão trabalhando para cumprir os requisitos.
“Mas, é necessário que a Comissão Europeia prorrogue o prazo para implementação do regulamento e subsequentes sanções até que os desafios tenham sido solucionados”, diz a carta, datada de 30 de maio de 2024.
Faltando apenas seis meses para a lei entrar em vigor, e a UE ainda não abriu o sistema para que os produtores possam submeter suas documentações e “não foram estabelecidas diretrizes claras sobre o que será exigido” pela política europeia, diz a carta, cuja primeira divulgação foi feita pelo Financial Times.
Um porta-voz da Comissão Europeia confirmou na quinta-feira que a carta foi recebida e será respondida no prazo devido.
Ao eliminar o desmatamento das cadeias de suprimentos dos produtos vendidos na Europa, a política da UE visa garantir que os consumidores europeus não contribuam com a destruição das florestas mundiais, da Amazônia ao Sudeste da Ásia.
Bruxelas vem resistindo, até o momento, em prorrogar o prazo para a adoção da lei, que, segundo ela, é necessária para transformar os engajamentos voluntários em ações concretas para acabar com o desmatamento – que ocorre em muitos países, inclusive os EUA.
Mas as exigências da lei, especialmente a obrigação dos produtores de fornecer dados de geolocalização para provar que suas terras não foram desmatadas, vêm sendo fortemente contestadas pelos produtores de óleo de palma da Indonésia e da Malásia, assim como também pelo Brasil, principal produtor de soja. Esses países afirmam que a UE impõe barreiras comerciais e custos suplementares às suas economias.
A maioria dos Ministros da Agricultura dos países membros da UE também pedem a prorrogação da lei, alegando que ela prejudicaria os agricultores europeus. De acordo com a lei da UE, os agricultores do bloco não poderão também exportar produtos cultivados sobre terras desmatadas ou degradadas.
