A China adota uma nova lei para proteger os direitos dos agricultores à terra
Agricultura/China – A China aprovou uma lei que pretende proteger melhor os direitos dos agricultores à terra e apoiar o desenvolvimento de aldeias coletivas e sustentar a economia rural que está em dificuldades no país, e alcançar a segurança alimentar, informou a agência Reuters, com base em informações da Mídia Estatal.
Embora todas as terras agrícolas da China pertençam ao Estado, os agricultores possuem os direitos de locação por décadas e que são exercidos em seu nome por coletivos, que são criticados por não darem voz suficiente aos agricultores.
A nova Lei de Organizações Econômicas Coletivas Rurais, que entrará em vigor no dia 1º de maio de 2025, define o papel dos coletivos rurais e outorgará aos agricultores a supervisão dos coletivos.
O objetivo é salvaguardas os direitos do coletivo, de seus membros e incentivar medidas fiscais para fortalecer o desenvolvimento da economia coletiva rural, diz reportagem do Xinhua.
Atualmente os aldeões, podem, em teoria, decidir candidatar-se para vender ou desenvolver terras. Na prática, porém, geralmente são as autoridades estatais que decidem. E, na esperança de obter investimentos ou outros ganhos econômicos, muitas vezes ignoram os desejos dos agricultores.
Os camponeses, por sua vez, avaliam que, atualmente, os funcionários do Estados têm poder demais para se apropriarem das terras com pouco ou nenhum pagamento. A apropriação de terras foi causa de convulsões sociais no passado.
