Tramitação de PL (s) na Câmara dos Deputados - Veja Projetos de Lei relacionados à Cadeia Láctea e seus autores, em 08 agosto/24
Tramitação: Projetos de lei que sofreram movimentações:
ºPL-088167 017- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza.
O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-10499 018-Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.
O Relator, Dep. Tião Medeiros, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-10556018-Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-01026/2019-Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado.
A Relatora, Dep. Ana Paula Leão, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-04831/2019-Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para obrigar que a embalagem de alimento in natura ou fracionado seja feita de material transparente.
O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-00448/1020 Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos.
O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da ComissãoO Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-00975/7020-Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, que "dispõe sobre o atendin ento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para assegurar a manutensão da alimentação escolar em caso de situação de emergência ou estado de calamidade.
A Re atora, Dep. Sámia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão
º PL- 00075/2022-Institui o indice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru-ILC e defini competência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica-IBGE.
O Relator, Dep. Domingos Savio, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-00711/1022-Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades FUNDEAGRO, e dá outras providências.
O Relator, Dep. Pezenti, deixou de ser membro da Comissão
ºPDL-0044/2022- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Nova Palma para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Municipio de Nova Palma, Estado do Rio Grande do Sul.
O Relator, Dep. Marcelo Moraes, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-01122/2023- O projeto dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no tocante a isenção do IPI, PIS/PASEP e COFINS, para a fabricação, produção e comercialização dos produtos decorrentes da fórmula infantil padrão, das fórmulas infantis semi-elementares, parcialmente e extensamente hidrolisadas, e fórmulas destinadas à alimentação de bebês e recém-nascidos com menos de 12 meses de idade.
O Relator, Dep. Dr. Remy Soares, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-01407/1023-Altera a Lel nº 11.265, de 2006, para dispor sobre a comercialização e propaganda dos compostos lácteos.
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-03904/ 023-Institul a Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-04309/1023-Proibe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa juridica para venda como leite fluido no território nacional.
A Relatora, Dep. Ana Paula Leão, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-04747/2023- Estabelece o acréscimo de aliquota de 10% sobre o Imposto de importação incidente sobre mercadoria estrangeira devida pelo Importador para leite e outros lácteos.
O Relator, Dep. Luciano Amaral, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-05443/11023-Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1956, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e da outras providências, para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importação.
O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-02353/2011-Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.
A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão
ºPL-05213/2023 - Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
Em 07/08/2024 O PL-2811/2024 foi apensado a este PL
Elaboração www.terraviva.com.br \ Informações Fonte: Câmara Deputados
