Líderes pedem retirada Urgência para PLP 68/24
Urgência - Nesta quinta-feira (8) os líderes do senado se reuniram para tratar os projetos que entrarão em pauta na próxima semana legislativa. O assunto principal em pauta, foi a retirada da urgência do (Clique aqui) Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da Reforma Tributária.
A matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise. Para que a pauta não seja suspensa, teria que ser votada no senado até dia 22 de setembro. O senador(Clique aqui) Marcos Rogério (PL-RO), líder da oposição na Casa, faz um apelo para a retirada de pauta, para ele a reforma só será eficaz se representar a simplificação, redução da carga tributária e melhor distribuição do produto arrecadado. O senador, (Clique aqui)Izalci Lucas (PL-DF) também é favorável a retirada de pauta.
Promulgada como (Clique aqui) Emenda Constitucional 132, desde dezembro de 2023, a reforma tributária unifica cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins). Passam a ser cobrados em 2033. A união com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e os estados, Distrito Federal e os Municípios ficam com os Impostos sobre Bens e Serviços (IBS).
Elaboração www.terraviva.com.br/ Informações Fonte: Agência Senado
