China investigará subsídios da UE ao setor lácteo
Subsídios/UE – O Ministério do Comércio da China iniciou uma investigação sobre o pagamento de subsídios aos produtores de leite europeus, citando, em particular, o regime de exploração irlandês. As negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e a China aumentaram, e o ministério disse que recebeu uma demanda da Associação das Indústrias de Laticínios da China em nome de toda a indústria chinesa.
O questionamento recai sobre certos produtos lácteos da UE que recebem subsídios do bloco europeu e que impactam sobre a indústria de laticínios da China.
A associação afirma que subvenções da UE, Estados Membros e da Indústria de Laticínios “subsidiam um total de 20 projetos”. O ministério concluiu que a demanda contém elementos de prova necessários para a abertura de uma investigação antissubsídios.
“O Ministério do Comércio decidiu iniciar a investigação com importações relevantes de produtos lácteos originários da UE a partir de 21 de agosto de 2024”, disse o ministério.
O período de pagamentos de subsídios sob investigação é de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024, e o período de investigação de “prejuízo à indústria” é um período de quatro anos, de 1º de janeiro de 2020 a 31 de março de 2024.
Os produtos a serem investigados incluem queijo fresco, queijo processado, queijo azul, leite e creme, que são usados para consumo alimentar diretamente ou após o processamento.
Entre os 20 subsídios da UE citados na investigação está um irlandês que é mencionado em uma versão traduzida da declaração do ministério como “Dairy Equipment Subsidy Scheme”. Isso provavelmente se refere ao Programa de Equipamentos para Laticínios estabelecido dentro do Programa de Modernização da Agricultura (TAMS).
A Comissão Europeia afirmou que tomou nota da decisão do governo da China de iniciar uma investigação antissubsídios sobre as importações de determinados produtos lácteos da UE.
“A comissão irá acompanhar o processo de perto, em coordenação com a indústria e os estados membros. A Comissão defenderá firmemente os interesses da indústria de laticínios da UE e da Política Agrícola Comum (PAC), intervindo quando apropriado para garantir que a investigação cumpra integralmente as regras relevantes da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse a comissão.
Isso ocorre depois que a Comissão Europeia disse que abriria uma investigação contra subsídios injustos concedidos pela China que beneficiam a produção de veículos elétricos comercializados na UE.
