Os impactos e as discussões sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária - O debate da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), desta terça feira (20), girou em torno do impacto da regulamentação da Reforma Tributária na saúde. Convidados presentes na comissão, destacaram a taxação de ultraprocessados e outros itens nocivos à saúde como algo positivo. A medida tem o objetivo de incentivar hábitos saudáveis e desestimular o seu consumo.
No que diz respeito às cobranças imediatas de tributos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na quarta-feira (21), discutiu o PLP 68/2024, projeto de lei que visa regulamentar a Reforma Tributária. O debate faz parte das séries de audiências públicas que estão programadas pela comissão. Na terça feira (13) a CAE havia realizado uma audiência pública sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária, no dia, os debatedores defenderam o aperfeiçoamento do PLP, que está em análise pelo Senado.
Acesse aqui na íntegra Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Acesse aqui na íntegra Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Acesse aqui na íntegra PLP 68/2024
Elaboração www.terraviva.com.br \ Fonte: Agência Senado
