Informações complementares à Portaria 1.176/24 do Mapa

Informação complementar à portaria 1.176/24, audiência pública Plant Based: Ministério da Agricultura corrigiu o link para acesso à "minuta da portaria" Plant Based citado na Portaria 1.176/24, o mesmo agora funciona. O e-mail citado para solicitar participação na consulta pública anunciada pela Portaria 1.176/24 foi corrigido e alterado para: cgqv.dipov@agro.gov.br.Audiência Pública - Para discutir a proposta de Regulamentação dos Produtos Vegetais, Análogos a Produtos de Origem Animal, no dia 24 de setembro de 2024, das 9 às 18 horas , no auditório Olacyr de Moraes, no Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília/ DF, será realizada uma Audiência Pública, a reunião será realizada na modalidade presencial, veja portaria PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024