Mapa abre consulta pública para modernizar operações aeroagrícolas com drones
Nova regulamentação visa desburocratizar o processo de registro de operadores e credenciamento de entidades de ensino. A proposta de revisão substituirá as normativas atuais — a Instrução Normativa Mapa nº 2/2008 (para aeronaves tripuladas) e a Portaria nº 298/2021 (para drones).
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou uma consulta pública para revisar as regras que regem as operações aeroagrícolas no Brasil, abrangendo tanto drones quanto aeronaves tripuladas. A iniciativa, formalizada pela Portaria SDA nº 1.187, ficará disponível por 60 dias, permitindo que interessados contribuam com sugestões para aprimorar as normas. A nova regulamentação visa desburocratizar o processo de registro de operadores e credenciamento de entidades de ensino, além de alinhar as regras às tecnologias mais recentes.
