Com vetos, Mato Grosso sanciona lei que corta incentivos das signatárias da moratória da soja
Pacto da moratória da soja foi criado em 2006 e restringe a compra da soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa sofreu vetos em dois incisos, em decorrência a questão de ordem jurídica. Entretanto, segundo o governo do estado, “manteve o seu propósito original de proteger as atividades dos produtores mato-grossenses”.
O projeto de lei estadual nº 2256/2023, que prevê o corte de incentivos a signatárias da moratória da soja no estado, foi sancionado nesta quinta-feira (24) pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT). Com vetos, o documento deverá ser publicado na próxima edição do Diário Oficial. Esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel ligadas a óleos vegetais podem perder R$ 1,5 bilhão de incentivos fiscais.
