Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite proporcional ao impacto gerado na cadeia produtiva pela redução do Imposto de Importação do produto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Fonte: Apresentação: Terra Viva | Foto de capa: By Adobe
Pela proposta, o percentual de redução da alíquota do Imposto de Importação para o leite e derivados será revertido em compensação e equiparação para o produto industrializado nacional, dentro da mesma categoria.
