Projeto do Executivo, programa de recuperação para a agricultura familiar é aprovado na Assembleia
Com apoio unânime dos deputados, a Assembleia Legislativa do RS aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 109/2025, que institui o maior programa de recuperação de solos da história do Estado, voltado à agricultura familiar e à resiliência climática
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06/05), o Projeto de Lei 109/2025, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. Os 47 deputados presentes em plenário votaram favoravelmente. É o maior programa de recuperação de solos já proposto pelo Estado, com ações difusionistas de práticas sustentáveis de produção, posicionando a agricultura familiar como eixo estratégico na reconstrução do RS.
Com investimento previsto de R$ 903 milhões, a iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil famílias e alcançar até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios. A proposta é liderada pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, que articulou o projeto junto ao governo e coordenará a execução. As ações práticas e de acompanhamento serão realizadas por meio da Emater/RS-Ascar.
