IMA atualiza decreto que moderniza a inspeção de produtos de origem animal no estado
0 Normativo atualiza legislação e incorpora novas ferramentas para melhorar o atendimento ao produtor
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) atualizou as normas de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal previstas no decreto nº 49.030/2025, além de incorporar novas ferramentas digitais para otimizar o atendimento ao produtor mineiro. “O decreto, que atualiza legislação antiga, incorpora tecnologias modernas e reduz exigências, sem abrir mão das normas higiênico-sanitárias e das boas práticas de fabricação”, afirma Rômulo Lage, gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal do IMA.
O Decreto nº 49.030/2025 atualizado pelo IMA com o intuito de modernizar e simplificar a legislação estadual de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal - Decreto nº 38.691/1997. Entre as principais mudanças está a desburocratização e regulamentação mais enxuta para obtenção de registro de estabelecimentos junto ao IMA.
Acesse aqui a matéria na íntegra
