FPA debate regularização de imóveis em faixa de fronteira e mantém posição contrária à MP Taxa Tudo
O projeto unifica o procedimento para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho, e elimina distinções previstas na legislação anterior
Fonte: Apresentação: Terra Viva | Foto de capa: De WikimediaImages por Pixabay
A proposta que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras situadas em faixa de fronteira foi tema da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (7). O texto, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), está na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado e tem relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado.
