O acordo UE x Mercosul entra na fase provisória

Os dois país tornam-se os primeiros sócios fundadores do bloco a encerrar essa fase desde que o acordo foi assinado, em 17 de janeiro de 2026. A dupla ratificação chega em um momento chave porque conecta diretamente com o passo seguinte na Europa: o início da aplicação provisória da cláusula comercial do acordo.

No Uruguai, a Câmara de Representantes aprovou o texto com 91 votos, dos 93 participantes, depois da ratificação prévia feita no Senado. Na Argentina, o Senado o ratificou por 69 votos a favor e 3 contra, depois da aprovação na Câmara dos Deputados.

Bruxelas anuncia a aplicação provisória

Neste contexto, Ursula von der Leyen anunciou na sexta-feira, que a Comissão procederá agora com a aplicação provisória, cumprindo o plano que ela própria vinha delineando nas últimas semanas. A presidente reiterou que “como havia dito antes: quando eles estiverem prontos, nós também estaremos” e vinculou o cronograma à primeira ratificação no Mercosul, observando que, em janeiro, “o Conselho Europeu conferiu à Comissão o poder de implementar provisoriamente o acordo após a primeira ratificação por um país do Mercosul”.

Em sua declaração, ela também apresentou o pacto como um acordo de grande escala, com “um mercado de 720 milhões de pessoas”, e argumentou que ele “reduz bilhões em tarifas”, além de abrir oportunidades para que as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) “acessem mercados em uma escala que antes só podiam sonhar”.

O que significa “provisório” e quais são os passos restantes na UE?

O pedido provisório permite a ativação de parte do acordo – na prática, a via comercial – enquanto o processo institucional no seio da União Europeia é concluído. Paralelamente, a conclusão plena do acordo ainda requer o consentimento do Parlamento Europeu e a Comissão mantém o seu compromisso de trabalhar com as instituições da UE, os Estados-Membros e os setores envolvidos para facilitar o processo.

Essa nuance é relevante porque o pedido provisório não encerra o debate político e jurídico na Europa: ele acelera a implementação do componente comercial, mas não substitui as etapas necessárias para a validação completa do pacote UE-Mercosul.

Brasil e Paraguai são os próximos no processo interno

Depois do Uruguai e da Argentina, Brasil e Paraguai permanecem como membros fundadores que aguardam a conclusão de seus procedimentos parlamentares. O cronograma desses países determinará o ritmo do processo interno dentro do bloco sul-americano, embora o marco que Bruxelas esperava para avançar fosse justamente a obtenção de pelo menos uma ratificação formal que permitisse o início das atividades provisórias.

Para o setor agrícola europeu, o foco agora está em como essa aplicação provisória será implementada na prática, especialmente no que diz respeito a produtos sensíveis e aos mecanismos planejados para gerenciar possíveis tensões de mercado à medida que o acordo for implementado

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Fonte: Agrodigital – Tradução livre: www.terraviva.com.br