Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
Evento virtual será realizado na manhã do dia 16/04.
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), promoverá,
no dia 16 de abril, das 9h30 às 12h, um diálogo setorial virtual para
apresentar e discutir propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos no
Brasil.
O encontro abordará três temas
prioritários da Agenda Regulatória 2026-2027, que serão conduzidos de forma
integrada pela GGALI:
1. Declaração
quantitativa de ingredientes (DQI): proposta de regulamentação para ampliar a
transparência da composição dos alimentos, por meio da indicação percentual de
ingredientes, especialmente quando houver destaque na rotulagem, contribuindo
para escolhas mais informadas e prevenção de práticas enganosas;
2. Uso de
tecnologias digitais na rotulagem: discussão de diretrizes para utilização de
recursos como QR codes e outras ferramentas digitais para transmissão de
informações ao consumidor, com foco na ampliação do acesso à informação,
inovação regulatória e alinhamento aos princípios de clareza e acessibilidade;
3. Rotulagem de
alimentos irradiados: proposta de revisão dos requisitos de rotulagem desses
alimentos, incluindo a possibilidade de uso do símbolo internacional de
irradiação (Radura), com vistas à harmonização com referências internacionais.
