Consulta Pública da Anvisa discute diretrizes para organização do SNVS
Proposta tem como objetivo aprimorar a descentralização de inspeções e fortalecer integração entre União, estados e municípios.
Fonte: Apresentação: Terra Viva Foto de capa: slightly_different por Pixabay
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) abriu uma consulta pública para tratar da regulamentação das
diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS). O objetivo é atualizar os critérios de descentralização das ações de
licenciamento, inspeção e fiscalização sanitária, a partir de uma atuação mais
integrada e harmonizada entre as três esferas do Poder Executivo.
Como participar
A íntegra da proposta e os documentos
que subsidiaram sua elaboração podem ser consultados no Portal da Anvisa. A
Consulta Pública 1.392/2026 fica aberta até 4 de julho.
