MDIC reduz em até 50% prazo de análise de incentivo à exportação
De até 60 para menos de 30 dias, concessão fica mais ágil e simplifica acesso ao drawback.
Fonte: Apresentação: Terra Viva Foto de capa: Alessandra Pagani on Unsplash
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
reduziu o prazo de análise dos pedidos de drawback suspensão e isenção, que são
instrumentos de incentivo às exportações brasileiras. Com a mudança, o tempo de
concessão, que podia chegar a até 60 dias, passa a ser inferior a 30 dias.
“A mudança moderniza procedimentos operacionais e, ao mesmo tempo,
preserva o cumprimento das regras de concessão dos regimes, garantindo que as
empresas possam usufruir do incentivo à exportação com maior rapidez”, afirmou
a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.
