Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.
Fonte: Apresentação: Terra Viva Foto de capa: Carter Gustin on Unsplash
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23,
que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento
de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou
impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos
internacionais, o chamado “Refis do Agro”.
