Governo discute ajustes nas regras de enquadramento de produtores ao Pronaf
O governo federal debate a possibilidade de ajustes nas regras de enquadramento do público da agricultura familiar para acesso às políticas públicas. Um dos pontos em discussão é a definição da renda bruta anual, índice que determina se o produtor pode ou não contratar crédito rural com juros mais acessíveis.
A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirma que o debate depende da interpretação da Lei da Agricultura Familiar (11.326/2006) e ressalta que a Pasta não quer “perder” os produtores no momento em que eles melhoram de vida. Especialistas, por outro lado, apontam que a política atual é cara para a União — são quase R$ 20 bilhões por ano — e que o governo deve promover o desenvolvimento e a evolução do público, com um “desmame” natural e migração para outros programas.
