Anvisa aprova abertura de processo para revisar normas da propaganda de alimentos e de medicamentos
Diretores chancelaram proposta na 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026.
Fonte: Apresentação: Terra Viva Foto de capa: Agence Olloweb on Unsplash
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta
quarta-feira (5/8) pela abertura de processos administrativos de regulação
sobre a regulamentação da propaganda de alimentos e medicamentos no Brasil. A
aprovação unânime ocorreu durante a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria
Colegiada de 2026.
O relator das matérias, diretor Daniel Pereira, destacou que, apesar da
relevância das normas atualmente em vigor sobre o tema - Resolução da Diretoria
Colegiada (RDC) 96/2008 e RDC 24/2010, elas foram editadas em um contexto
tecnológico, econômico e regulatório muito diferente do atual.
