Senado aprova projeto de lei que reformula o seguro rural no país
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (3) o projeto de lei 2.951/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que reformula a política de seguro rural no país. A proposta blinda a verba destinada à política de eventuais cortes e torna obrigatória a despesa orçamentária com a subvenção federal às apólices.
Fonte: Apresentação Terra Viva Foto de capa Imagem de u_wqqh87ok4g por Pixabay
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou um acordo com o governo para fazer apenas dois ajustes no texto aprovado em maio na Câmara dos Deputados. A medida atendeu a pedidos do Ministério do Planejamento e Orçamento e viabilizou a votação do projeto no plenário da Casa de forma simbólica. Com isso, o Executivo se comprometeu a sancionar a proposta sem vetos.
