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Anvisa realiza diálogo setorial sobre regulamentação de alimentos para fins médicos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da
Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), convida todos os interessados a
participarem de diálogo setorial virtual, a ser realizado no dia 15 de maio,
das 9h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams. O encontro tem como
objetivo apresentar e discutir os resultados parciais da Análise de Impacto
Regulatório (AIR) sobre Alimentos para Fins Médicos, no âmbito do Tema 3.6 da
Agenda Regulatória 2026–2027.
A iniciativa abordará, entre outros aspectos:
- a identificação do problema regulatório
relacionado às barreiras à regularização e ao acesso a alimentos indicados para
o manejo dietético de condições metabólicas ou fisiológicas específicas;
- a definição dos objetivos regulatórios, com foco
no aprimoramento das regras para redução de barreiras à regularização e ao
acesso, no alinhamento do marco regulatório brasileiro às referências
internacionais, sem prejuízo da proteção à saúde, na possibilidade de
incorporação de inovações e novas formulações e no aumento da eficiência da
atuação regulatória da Anvisa;
- a obtenção de subsídios junto aos agentes
interessados, com vistas a apoiar as etapas subsequentes da AIR e o processo
decisório regulatório.
