DESTAQUE
Acompanhe a 10ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Dentre os assuntos a serem debatidos estarão as Propostas de Instrução
Normativa (IN) para:
- Alterar da IN nº 367, de 05 de junho de 2025, que estabelece as listas
de constituintes de limites de uso e de alegações autorizadas para fórmulas
infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos
de transição e os alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de
primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas
para erros inatos do metabolismo.;
- Alterar a IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções
tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos
alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.;
- Alterar a IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas
de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar
dos suplementos alimentares.
Acompanhe a transmissão no canal da Anvisa no YouTube.
Veja a pauta completa da
reunião. As minutas das propostas em fase de deliberação também já podem ser
consultadas.
