‘Reforma pode aumentar em 5 vezes tributos do leite UHT’, diz deputado
Tributos do leite UHT - A relação entre a reforma tributária e o agro foi tema do programa Conexão Brasília, desta terça-feira, 10.
Membro da comissão mista que analisa a reforma, o deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) alerta que as propostas que tramitam no Congresso com alterações no sistema tributário – PEC 45/2019 e PEC 110/2019 – terão efeitos negativos diretos para o setor e cita o caso da cadeia produtiva do leite.
“O leite UHT, leite de caixinha, vai chegar a ter cinco vezes mais impacto na questão da tributação, caso a proposta seja aprovada”, destacou.
As propostas preveem a unificação de impostos e criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Com isso, tributos, como o ICMS deixam de existir e alguns incentivos fiscais concedidos hoje ao setor também são extintos, caso do Convênio 100 e da Lei Kandir, que garantem redução do ICMS nos insumos e nas exportações de produtos primários. “Essa reforma tem um caráter de desburocratização, de unificação. Mas, para o setor agro, ela não traz os benefícios que nós imaginávamos que poderiam ser alcançados com a reforma”, pontuou o parlamentar.
Segundo Santini, as propostas causarão mais prejuízos aos pequenos produtores e à população mais pobre, parcela que compromete boa parte da sua renda com a compra da cesta básica. “A pergunta principal que se deve se fazer para equipe econômica é: quanto vai custar a cesta básica ao final desse processo”, finalizou.
