Medidas administrativas temporárias para atividades exercidas pelo SIF

Brasília, 30 de março de 2020.

 

Aos Senhores e Senhoras:. 

Coordenadores Gerais, Coordenadores, Chefes de Divisão, Chefes de Serviço e Servidores do

Serviço de Inspeção Federal.

Com Cópia à SDA, DTEC e DSA.

 

Assunto: Medidas administrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo

Serviço de Inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo

Coronavírus (COVID-19). Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020. Decreto 10.282, de 20/03/2020. Medida Provisória nº 927, de 22/03/2020. Medida Provisória nº 928, de 22/03/2020. Instrução Normativa nº 21, de 16/03/2020. Portaria GM nº 123, de 23/03/2020. Ofício-Circular nº 15/2020/SDA/MAPA. Portaria GM nº 116, de 26 de março de 2020.

 

Entre as medidas há algumas de grande interesse da cadeia láctea, como por exemplo:

 

Suspensão das auditorias; autorização para comprar leite de estabelecimentos sem SIF; obrigatório continuar coletando leite para a IN 76 e 77, mas com possibilidade de justificar dificuldade de logística; sem coletas do PAC-POA. 

 

Clique aqui para acessar o Ofício integralmente.