“Conselhão”- CDESS/PR, tem 180 dias para definir políticas de apoio à 1ª Infância; G100 reivindica programa emergencial e estruturante para cadeia láctea ao MDIC
Cadeia láctea - No último dia 12/12/2023 houve um importante evento para apresentação preliminar dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), também conhecido como “Conselhão”, órgão consultivo vinculado à Presidência da República.
A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do Presidente e do Vice-presidente da República Geraldo Alckmin, Presidente Lula bem como o pronunciamento dos outros grupos de trabalho ligados ao órgão.
Segundo a Agência Brasil, durante a reunião, diversos grupos de trabalho apresentaram os principais resultados e recomendações debatidas ao longo do ano, que incluem uma série de medidas que dependem de recursos públicos, em áreas como agricultura, meio ambiente , energia renovável e Primeira Infância.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) lançou um Grupo de Trabalho voltado para a primeira infância em agosto deste ano. O grupo é composto por especialistas que irão formular propostas para uma política nacional, no prazo de 180 dias, ou seja, ainda está em andamento.
Os objetivos do GT da Primeira Infância são buscar elevar a prioridade para a pauta na agenda do Governo Federal, de forma transversal entre os diferentes ministérios, e contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com foco no período da gestação até os seis anos de idade.
No lançamento do GT em agosto, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, acrescentou que prioridade do Governo Federal para políticas voltadas aos primeiros anos de vida é uma escolha da atual gestão. Segundo ele “Governar é escolher e o governo escolhe a educação e a primeira infância. “Eu queria destacar como foi importante o Bolsa Família ter incluído R$150 a mais para as famílias com crianças de zero a seis anos de idade. É exatamente nessas famílias que a fome é maior, onde têm crianças pequenas. Além dos R$50 para gestantes, as crianças e jovens de sete a 18 anos incompletos”, ressaltou Alckmin.
Preocupada com essa questão nutricional e alinhada com as prioridades do governo a Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100) recentemente propôs ao Governo uma Política Emergencial e Estruturante de longo prazo para ofertar leite, alimento de alto valor nutricional, às crianças do Bolsa Família.
Para isso a Associação apresentou ao Senhor Vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), numa reunião dia 14-11-23 quando entregou e debateu um programa emergencial e estruturante para a cadeia láctea. Sendo que o programa emergencial é voltado a inclusão de aproximadamente 11.9 milhões de crianças e adolescentes de 02 a 15 anos ( crianças na faixa de aleitamento materno não serão incluídas, não obstante a OMS decida que crianças recém nascidas que não tem acesso ao leite materno possa tomar leite de vaca - (Cliqui aqui para acessar a matéria sobre essa decisão da OMS) que estão inscritas no Programa Bolsa Família do Governo brasileiro no consumo de leite, alimento importantíssimo quando se fala de nutrição de qualidade. Já o programa estruturante é voltado ao desenvolvimento quantitativo e qualitativo da oferta de leite e produtos lácteos, buscando a auto suficiência da oferta, minimizando as importações, através da instituição de políticas públicas de estado.
Atenta a todos os eventos e programas que tratam de segurança alimentar a assessoria do G100 e do site “Terra Viva” entrou em contato com a equipe do CDESS e conversou com um dos seus gerentes de projetos com o objetivo de entender quais as estratégias estabelecidas pelo GT, quais as metas e como associações comprometidas como o G100 podem ajudar a fortalecer essa rede que visa trazer a criança de zero a seis anos para o centro das atenções.
Segundo informações da equipe do CDESS o GT está em pleno vapor e após o evento do último dia 12 de dezembro continua a buscar informações e conhecer vários projetos que já estão em andamento por todo o país. Experiências como as vividas no Nordeste têm sido importantes para o entendimento de metas a serem traçadas.
Há um movimento de busca de informações sobre todos os programas que já estão na ativa em todos os Ministérios (Ministério da Educação; Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos do Planejamento) para que seja formada uma base de dados sobre a primeira infância consistente e a partir de aí estabelecer metas e diretrizes concretas.
Acesse aqui apresentação CDESS
De acordo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento do evento, este GT é fundamental para que seja determinado o quanto de investimento será necessário para investir neste público tão importante para seu governo. De acordo com o presidente, “trata-se de investimento e não de custos, pois essas crianças são prioridade”. A partir desse levantamento a vontade política em realizar as metas traçadas deverá entrar em cena tornando viável o que o GT propuser.
O G100 continuará acompanhando de perto as ações do GT em relação à nutrição com o objetivo de poder colaborar de forma efetiva na garantia da segurança alimentar da primeira infância.
Acesse aqui e veja na íntegra tudo que aconteceu no Evento:
Link da Transmissão CANAL GOV EBC da reunião do Pleno, dia 12/12/2023, período da tarde, com o Presidente da República https://youtube.com/@canalgov?si=ZQzcFLWLgdztO5sf
